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Impunidade é o principal obstáculo para a imprensa nas Américas, diz relatório

A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP, na sigla em espanhol), que concluiu nesta segunda-feira (9) sua reunião semestral no Panamá, afirma que a impunidade nos crimes contra jornalistas e a censura são os principais obstáculos enfrentados pela liberdade de imprensa e expressão nas Américas. “O principal problema enfrentado pelos jornalistas nas Américas são os assassinatos”, destacou o peruano Gustavo Mohme, presidente da SIP. No capítulo dedicado ao Brasil, a entidade afirma que “a situação da liberdade de expressão melhorou”, mas faz uma importante ressalva: o cerceamento à liberdade de expressão ocorre com mais frequência durante os períodos eleitorais. “Não foram registrados assassinatos de jornalistas no período e ocorreu uma importante diminuição nos casos de outros ataques à imprensa no país. Houve uma importante diminuição nos casos de censura judicial”.

No entanto, a entidade enumera casos registrados no país nos últimos seis meses. Entre eles, é citado o caso da repórter fotográfica Marlene Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo, que foi agredida por manifestantes durante cobertura de manifestação em favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff; e também o atentado ao cinegrafista Lucas do Carmo Alves, da emissora de TV Vale do Xingu, afiliada ao SBT no Pará, quando chegava em sua casa no bairro Boa Esperança, em Altamira (PA). O cinegrafista seguia no carro de reportagem do SBT, quando dois criminosos deram dez tiros no veículo, quatro dos quais acertaram o profissional; além disso, o documento traz diversos casos de violência policial contra a imprensa.

reunião semestral SIP
“O livre acesso às fontes de informação pública continua sendo prejudicado nos países em que existem leis que o consagram, ao passo que em outros ele simplesmente não existe, conclui a SIP – Foto: Reprodução/SIP

Entre as principais resoluções da SIP em relação ao Brasil estão: Solicitar que o Ministério da Justiça oriente as forças de segurança pública para que não apreendam os equipamentos de trabalho e a memória das mídias dos comunicadores durante as coberturas; solicitar que sejam retomadas as discussões sobre a federalização das investigações de crimes cometidos contra os jornalistas no exercício da profissão; solicitar que os responsáveis pelas investigações sobre os assassinatos de comunicadores no exercício da profissão não se limitem a identificar e punir os intermediários e pistoleiros, mas também os autores intelectuais dos crimes; e que sejam oferecidas as condições materiais e o apoio necessário para que delegados, peritos, inspetores e promotores possam esclarecer os casos ainda pendentes de comunicadores assassinados e agredidos, para acabar com a impunidade.

Censura e restrições

De acordo com o relatório, nos últimos seis meses, oito jornalistas foram assassinados nas Américas: dois na Colômbia, dois no México, dois em Honduras, um no Peru e um no Paraguai. “Houve centenas de casos de agressão física e várias ações judiciais que afetam jornalistas e empresas de comunicação, o que lançou uma sombra sobre a situação da liberdade de imprensa”. Em sua resolução final, a SIP exigiu que os governos destes países não meçam esforços e mantenham as investigações “até que os culpados sejam encontrados e punidos com o rigor da lei”. “Estamos levando nossa mensagem de solidariedade e nossa exigência de que estes crimes não fiquem impunes, porque a impunidade agrava a situação e expões os jornalistas a perigos ainda maiores”, defendeu Mohme.

Mas as críticas aos governos do continente não ficaram restritas aos países em que jornalistas são assassinados. O relatório da SIP também criticou Venezuela, Equador e Argentina por censuras impostas aos veículos de comunicação. E os Estados Unidos por manterem presos jornalistas que se neguem a revelar suas fontes: “Mandados de busca e intimações a jornalistas têm sido uma das principais preocupações da mídia nos Estados Unidos durante muitos anos. Durante a presidência de Barack Obama aumentaram consideravelmente as ações judiciais relacionadas ao vazamento de segredos do governo à imprensa. O Departamento de Justiça emitiu várias intimações a jornalistas para descobrir a identidade de fontes confidenciais”.

Para a SIP, a censura é a arma utilizada pelos governos de diversas maneiras que representam obstáculos à livre difusão nos veículos de imprensa e nas redes sociais. “Países como Venezuela, Equador e Argentina perseguem o jornalismo, intimidando-o ou restringindo suas ações por meio de legislações e censura. Não podemos permanecer passivos com relação ao cerceamento de liberdades”, afirma o documento. “Temos sido muito críticos ao governo americano. Para nós, a liberdade de imprensa é um princípio, não importa qual seja o regime que a ataque”.

Confira aqui os relatórios.

*Informações da Agência O Globo e da SIP (Sociedade Interamericana de Imprensa)

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