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OAB-BA instala Comissão de Combate à Corrupção

A Seção Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), na noite desta terça-feira (28), recebeu em seu auditório cidadãos indicados por entidades que integram a sociedade civil organizada e advogados para a solenidade de instalação da Comissão de Combate à Corrupção da OAB da Bahia. O órgão colegiado, que pretende tratar de forma multidisciplinar um dos temas mais importantes da pauta nacional, é presidido pelo conselheiro Domingos Arjones e integrada pelos conselheiros Ana Patrícia Dantas Leão, Waldir Santos, Cyntia Possidio, Daniela Borges, Gustavo Moris, Orman Ribeiro Filho e Rodrigo Magalhães Fonseca. Na ocasião, a Associação Bahiana de Imprensa (ABI) foi representada pelo diretor Aloísio da Franca Rocha Filho, que integrou a mesa de instalação conduzida pelo presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz. Participaram também da reunião representantes de entidades como a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), Advocacia-Geral da União (AGU), Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) e Federação do Comércio do Estado da Bahia (Fercomércio).

O presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, destacou que a Comissão não pretende substituir o papel dos órgãos estatais responsáveis pelo combate à corrupção, mas vai atuar como mais uma estrutura de participação da sociedade para conter esse mal que traz tantos prejuízos aos cofres públicos. “A adoção de políticas de combate à corrupção é condição básica para que o país possa trilhar o caminho de uma verdadeira democracia. Nós estamos vivendo um momento particular no Brasil porque a população está cansada desse estado de coisas. As decisões políticas não podem estar dissociadas do contexto ético. Eu sou um homem esperançoso”, afirmou.

O evento aberto ao público contou com palestra da ouvidora geral do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRC-BA), Iara Dórea Vaz, que é também vice-presidente para Assuntos de Tecnologia de Gestão do Observatório Social do Brasil (OSB). A instituição não governamental e sem fins lucrativos dissemina uma metodologia padronizada para a criação e atuação de uma rede de organizações democráticas e apartidárias do terceiro setor. Segundo Iara Dórea, a entidade atua no monitoramento das compras públicas em nível municipal, desde a publicação do edital de licitação até o acompanhamento da entrega do produto ou serviço, de modo a agir preventivamente no controle social dos gastos públicos, além de realizar ações de educação fiscal.

De acordo com Iara Dórea, o OS está presente no município baiano de Santo Antônio de Jesus há quatro anos, sendo que as ações de controle já resultaram em uma economia de mais de meio milhão de reais. No estado do Paraná, onde surgiu a ideia em 2006, também há casos de redução dos gastos públicos. Já são 96 observatórios sociais em 18 estados brasileiros e a previsão é que até dezembro deste ano seja instalado um OS em Salvador. A contabilista explica, porém, que as pressões para impedir a abertura nas capitais são muito grandes.

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