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Oposição venezuelana pede à OEA reunião sobre violação de direitos humanos

A oposição venezuelana pediu nesta segunda-feira à Organização dos Estados Americanos (OEA) que convoque uma reunião para discutir a gravidade da situação dos direitos humanos na Venezuela, após a prisão do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma. Em uma carta enviada ao secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, os líderes da oposição argumentaram que a detenção de Ledezma e a morte de cinco estudantes em estranhas circunstâncias revelam a gravidade da situação da Venezuela e seu impacto sobre a democracia. Os opositores esperam que a OEA, que reúne 34 dos 35 países da região (Cuba não participa ativamente) conclua que o governo da Venezuela “se desvia dos princípios democráticos”. Além disso, o governo venezuelano vem aplicando um ambicioso programa de censura à imprensa, ao fechar os principais jornais críticos ao mandato do presidente Nicolás Maduro ou assumir o controle de veículos independentes por meio de empresas fantasmas e falsos compradores, submetendo os jornalistas a uma variedade de pressões.

Enquanto isso, chama atenção o silêncio do Brasil diante da escalada da repressão praticada pelo regime bolivariano da Venezuela contra a oposição. O governo brasileiro vem sendo cobrado a se posicionar sobre a questão, mas reage com um protocolar silêncio, sob a justificativa de “não interferir em assuntos internos” de países vizinhos. No entanto, a prisão não deve passar em branco em Brasília. O deputado federal de Pernambuco e vice-líder da oposição na Câmara, Raul Jungmann (PPS), quer o país vizinho fora do Mercosul. Em nota oficial enviada à imprensa, ele criticou a falta de posição do governo da presidente Dilma Rousseff (PT) sobre o assunto e anunciou quatro ações, entre elas, a lei revogando a adesão da Venezuela ao Mercosul e a denúncia da prisão ilegal à Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA.

No domingo, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, já havia cobrado do governo brasileiro uma posição sobre as prisões de oposicionistas ao governo venezuelano do presidente Nicolás Maduro. Segundo o parlamentar, “não dá para os países democráticos assistirem a isso de braços cruzados, como se fosse normal prender oposicionista, ainda mais detentor de mandato”.

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Ledezman foi preso por cerca de 50 agentes do Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (Sebin), numa ação violenta, em que seu gabinete terminou invadido a tiros, e o prefeito, levado para um centro militar, sob a acusação de conspirar para derrubar Maduro. Não é por acaso que o prefeito de Caracas se une a uma longa lista de opositores presos, entre os quais Leopoldo López, ex-prefeito de Chacao, detido há um ano, durante os protestos; Enzo Scarano, ex-prefeito da cidade de San Diego, um dos epicentros dos protestos; e Daniel Ceballos, ex-prefeito de San Cristóbal. Além destes, María Corina Machado foi cassada da Assembleia Nacional após denunciar na OEA a repressão do regime nos protestos; o governo venezuelano também prendeu empresários, acusados de estocar alimentos, e jovens do movimento estudantil.

A repressão cresce à proporção que a popularidade de Maduro despenca, inclusive em redutos bolivarianos, sob o peso de uma economia em crise aguda, com graves sequelas sociais. A queda dos preços do petróleo e uma política econômica populista geraram uma inflação acima de 60%, a queda do PIB, a desvalorização do bolívar e a escassez de produtos de primeira necessidade. Associada a altos índices de criminalidade, essa situação motivou os protestos do ano passado.

*O Globo (editoriais), O Tempo e Diário de Pernambuco.

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