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Suprema Corte dos EUA estuda limitar liberdade de expressão

Da FRANCE-PRESSE* – A Suprema Corte dos Estados Unidos analisa nesta segunda-feira (1) o estabelecimento de limites à liberdade de expressão em casos como ameaça de morte lançadas através das redes sociais. O principal tribunal de justiça do país debate pela primeira vez o polêmico tema da liberdade de expressão no Facebook e outras redes sociais. Os nove integrantes da Corte devem decidir se é possível falar com total liberdade nos fóruns, bate-papos e outras publicações online, ou se a primeira emenda da Constituição norte-americana, que protege a liberdade de expressão, pode ser limitada em certas condições.

Assim como fizeram Eminem e outros rappers famosos, Anthony Elonis postou ameaças de morte contra sua ex-companheira depois que ela decidiu terminar o relacionamento, após sete anos de convivência. “Há uma maneira de te amar, mas milhares para te matar. Não vou sossegar até que seu corpo esteja despedaçado, nadando em sangue, agonizante de feridas. Vamos, revide, seu lixo!”, escreveu o rapper em seu perfil no Facebook. Outras mensagens do mesmo tipo foram enviadas à agente do FBI que o interrogou, ao parque de diversões que o demitiu e às escolas primárias da região, ameaçando começar “o tiroteio mais odioso que se possa imaginar”.

Um juiz o condenou em primeira instância a três anos e meio de prisão e outros três de liberdade condicional. A sentença foi ratificada na apelação. Anthony Elonis argumenta que suas mensagens teriam apenas uma intenção “terapêutica” após o término do namoro, e que nunca passou por sua cabeça matar ninguém. A mesma desculpa foi dada por outros rappers autores de músicas violentas.

*Texto de Chantal Valery, da Agence France-Presse (AFP).

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