Tag : STF

‘A sátira é imprescindível em um estado democrático’, afirma cartunista Simanca

Em decisão tida por especialistas como acertada, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideraram inconstitucionais os dispositivos da Lei das Eleições que impediam emissoras de rádio e televisão de veicular sátiras e montagens com candidatos a três meses das…

0 Comentários / 10 julho, 2018

Jornalista revela bastidores da reportagem sobre áudios secretos do STM

Em uma transmissão ao vivo, o repórter baiano Aguirre Talento, autor da reportagem que estampa a capa da revista Época desta semana, contou detalhes sobre a produção do especial “As Vozes da Ditadura“, que trouxe à tona os áudios secretos do…

0 Comentários / 26 julho, 2017

STF suspende ações de juízes contra jornalistas da ‘Gazeta do Povo’

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspender os processos dos juízes paranaenses contra o jornal Gazeta do Povo e alguns de seus profissionais, até que seja julgado o mérito de uma reclamação de abuso de direito, apresentada…

0 Comentários / 4 julho, 2016

STF ordena retorno de presidente da EBC exonerado por Temer

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, por meio de uma decisão liminar, o retorno do jornalista Ricardo Melo à presidência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), responsável pela gestão das emissoras NBR e TV Brasil, além da…

0 Comentários / 3 junho, 2016

Por unanimidade, Supremo confirma afastamento de Eduardo Cunha

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (5), por unanimidade (11 votos a 0), pelo afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) das funções de deputado federal e, consequentemente, da Presidência da Câmara dos Deputados. Assim, foi mantida a liminar…

0 Comentários / 6 maio, 2016

Liberdade de expressão norteia decisão do STF para liberar biografias sem prévia autorização

O Supremo Tribunal Federal (STF) votou por unanimidade a favor da publicação de biografias não autorizadas no Brasil, nesta quarta-feira (10), com base na liberdade de expressão. A decisão libera biografias não autorizadas pela pessoa retratada ou por seus familiares…

0 Comentários / 11 junho, 2015

STF determina até onde vai o direito à liberdade de expressão da imprensa

Pode um órgão de imprensa ser impedido de veicular determinada informação, ainda que muito antiga e verídica, por conta das cargas emocionais que ela traz para uma pessoa ou seus familiares? Quais são as situações em que essa proibição está…

0 Comentários / 30 março, 2015

O maior julgamento da história do Supremo não será televisionado

Supremo se fecha após desgastes e traumas do julgamento do mensalão (DEU NO EL PAÍS) – “Vamos fazer nosso trabalho, e não chicana, ministro”, disse o então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa ao colega Ricardo Lewandowski na última…

0 Comentários / 16 janeiro, 2015

STF suspende decisão que quebra sigilo de jornal e de repórter para descobrir fonte

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu uma decisão que determinava a quebra de sigilo de todos os telefones do jornal Diário da Região, do interior de São Paulo, e do repórter da empresa, Allan de Abreu….

0 Comentários / 13 janeiro, 2015

Proibir imprensa de entrevistar candidatos é censura prévia, decide ministro do STF

DEU NA CONJUR – Proibir jornalistas, radialistas e integrantes dos meios de comunicação de entrevistar, mencionar, elogiar ou mesmo criticar candidatos inscritos na disputa eleitoral de 2014 é censura prévia, vedada pela Constituição Federal. Com esse entendimento, o ministro Luís Roberto…

0 Comentários / 30 setembro, 2014