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Ataques da polícia ao trabalho jornalístico nos protestos anti-Copa

Pelo menos seis repórteres foram feridos, cinco deles pela polícia, durante protestos contra a Copa do Mundo em várias cidades do Brasil, segundo informações divulgadas pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) referentes ao dia de abertura do evento, na última quinta-feira (12). Na tarde de ontem, um policial militar identificado como sargento Edmundo Faria prendeu a repórter do jornal O Globo Vera Araújo, quando ela tentava filmar uma ação de PMs na Quinta da Boa Vista, na zona norte do Rio de Janeiro. A jornalista, que foi levada algemada para a delegacia, registrou o caso como abuso de autoridade.

Na manifestação de São Paulo, foram feridas as profissionais da rede de televisão CNN Barbara Arvanitidis e Shasta Darlington; a freelancer Michelle Spgea; o jornalista argentino Rodrigo Abd, da agência Associated Press; e o assistente de câmera do SBT Douglas Barbieri. Em Belo Horizonte, outra sede do Mundial, o fotógrafo Sergio Moraes, da agência Reuters, sofreu um contusão leve no crânio após ser atingido por um objeto enquanto cobria uma manifestação.

Após os incidentes ocorridos na abertura do evento, a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) emitiu nota oficial sobre as agressões sofridas por jornalistas durante as manifestações ocorridas no Brasil no dia de abertura da Copa do Mundo. Sob o título “É preciso garantir a segurança e o trabalho dos jornalistas e da população”, a entidade faz um alerta à sociedade brasileira e conclama as autoridades à tomada de medidas que assegurem a integridade física e o direito ao trabalho dos jornalistas brasileiros, estrangeiros e demais profissionais de comunicação. “As agressões a profissionais de imprensa, que no Brasil vêm se tornando corriqueiras, são expressões de uma inaceitável escalada de violência e constituem um perigoso ataque às liberdades democráticas no país”.

A Abraji também condenou “o uso excessivo da força” por parte da polícia e informou que desde maio do ano passado 177 jornalistas ficaram feridos durante suas respectivas coberturas. Já o Ministério Público do Trabalho em São Paulo recomendou aos veículos de comunicação que adotem medidas de proteção à saúde e à segurança dos profissionais da área, em especial na cobertura de manifestações e grandes eventos, como a Copa do Mundo.

Segundo a notificação do MPT/SP, as empresas devem fornecer gratuitamente equipamentos de proteção individual (EPI), de uso obrigatório, compatíveis com o grau de periculosidade ou insalubridade a ser enfrentado e treinamento para dos EPIs. As empresas também devem emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) em todo caso de acidentes profissionais, além de assistência à saúde e seguro de vida, “promovendo o acesso à seguridade social e à remuneração adequada, especialmente quando em trabalhos de risco ou viagens a serviço”.

“É preciso dar garantias de segurança e liberdade de expressão aos profissionais da imprensa que trabalham na cobertura de grandes eventos e manifestações. Esses profissionais estão no olho do conflito e precisam ter toda a infraestrutura, apoio e equipamento de segurança que permitam realizar seu trabalho sem prejuízo à sua saúde”, afirma a procuradora do Trabalho Mariana Flesch Fortes, representante regional da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho, que assina a notificação. Mariana pondera que o trabalho dos profissionais frequentemente os coloca sob o risco de intimidação, assédios e violências de todo tipo. Para ela, é dever das empresas proporcionar mecanismos que permitam o exercício do trabalho em condições seguras.

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O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, expediu recomendação para as forças de segurança do estado a fim de que sejam tomadas medidas para garantir o direito de ir, vir e permanecer e o livre exercício da profissão dos repórteres e jornalistas que estejam cobrindo qualquer evento independentemente de estarem credenciados ou vinculados a empresas jornalísticas. A decisão foi tomada após Karinny de Magalhães, integrante da Mídia Ninja, grupo que registra e transmite protestos em todo o país na internet, ter sido presa, quando transmitia ao vivo a manifestação contra a Copa do Mundo em Belo Horizonte. A promotoria de Direitos Humanos do Ministério Público, a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais e a Defensoria Pública acompanham o caso.

De acordo com “Guia da Copa do Mundo de Direitos Humanos”, do Centro de Estudos Latino-americanos de Comunicação e Cultura/ ECA-USP, se a Copa do Mundo medisse os índices de respeito aos direitos humanos de cada país participante, o Brasil não levantaria a taça na final. Sequer teria levado o jogo de estreia contra a Croácia, já que o país do leste europeu tem uma taxa de homicídios 20 vezes menor do que a nossa. Se servir de consolo, o Brasil pelo menos ficaria à frente de países como o Irã, onde o respeito à liberdade individual praticamente inexiste, como destaca a publicação que é baseada em dados atualizados da ONU (Organização das Nações Unidas) acrescidos de informações da Anistia Internacional e dos Repórteres sem Fronteiras, entre outras organizações defensoras dos direitos humanos.

*Com informações de O Globo, R7, EFE e O Povo Online

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