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Direito de resposta próximo de ser votado no Senado Federal

Projeto de lei nº 141/2011, de autoria do senador Roberto Requião, está pronto para ir à votação no Senado. O cidadão que venha a solicitar reparação por se sentir ofendido, por reportagem na imprensa, deve valer-se do que dispõe o projeto, embora ainda haja divergências, se o projeto alcança apenas fatos errôneos ou inverídicos ou se envolveria questões subjetivas como as opiniões. O pedido de direito de resposta, segundo o projeto, deverá ser exercido no prazo de sessenta dias, após a publicação da ofensa, através de correspondência enviada diretamente ao veículo jornalístico. O prazo para o veículo permitir a reparação mediante resposta será de sete dias após a publicação da ofensa e proporcional ao agravo. Não atendido o requerimento, o ofendido poderá  reivindicar em juízo este direito, sem prejuízo de outros, como a reparação de danos morais.

O projeto de Lei do Senador Requião não trata do direito de resposta em redes sociais.

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