Notícias

Desembargador suspende censura contra a Folha

O desembargador Arnoldo Camanho de Assis, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, aceitou recurso do jornal Folha de S. Paulo e suspendeu nesta quarta (15) os efeitos de uma liminar que proibia o veículo de publicar informações sobre chantagem praticada por um hacker contra a primeira-dama, Marcela Temer.

limiA liminar havia sido concedida na sexta (10) pelo juiz Hilmar Raposo Filho, da 21ª Vara Cível de Brasília, a pedido do subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, Gustavo Vale do Rocha, em nome da primeira-dama. Rocha alegou violação da intimidade de Marcela.(…)

Na sua decisão, o desembargador afirma que a liminar contra o jornal “está a padecer de aparente inconstitucionalidade, já que violadora de liberdade que se constitui em verdadeiro pilar do Estado democrático de Direito”.

“Não há, pois, como consentir com a possibilidade de algum órgão estatal –o Poder Judiciário, por exemplo– estabelecer, aprioristicamente, o que deva e o que não deva ser publicado na imprensa”, afirma no despacho.

“Não há qualquer notícia, nas razões do recurso, de que a atividade jornalística da parte agravante [a Folha] seja pautada por uma linha editorial irresponsável ou abusiva, potencialmente violadora da intimidade de alguém, muito menos, no caso concreto, da autora-agravada ou de seu marido, o Excelentíssimo Presidente da República”, escreveu o desembargador.

Entenda – Um áudio usado pelo hacker Silvonei Souza para tentar extorquir dinheiro da primeira-dama, em abril do ano passado, jogaria o nome do então vice-presidente, Michel Temer, “na lama”, segundo o criminoso, que cumpre pena em Tremembé (SP) depois de ter sido condenado em outubro a 5 anos e 10 meses de prisão.

O áudio era uma mensagem de voz de WhatsApp enviada por ela ao irmão, Karlo Augusto Araújo. De acordo com o hacker, Marcela afirma que Temer teria “um marqueteiro que faz a parte baixo nível” para ele. A Folha apurou que se trata de Arlon Viana, assessor do presidente.

A rapidez no esclarecimento do crime de chantagem e extorsão contra Marcela Temer é fruto do trabalho de pelo menos 33 agentes, numa força-tarefa comandada pelo então secretário de Segurança Pública, Alexandre de Moraes. Com o avanço da investigação, Moraes foi empossado no Ministério da Justiça e, em seguida, indicado pelo presidente Temer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

*As informações são da Folha de S.Paulo

publicidade
publicidade
Notícias

Imprensa internacional repercute acidente com o avião da Chapecoense

As principais manchetes da imprensa internacional destacaram, na manhã desta terça (29), a queda do avião com a delegação do time de futebol Chapecoense, de Santa Catarina. O acidente aéreo matou mais de 70 pessoas, entre elas jornalistas esportivos brasileiros e jogadores, que disputariam a final da Copa Sul-Americana contra o clube colombiano Atlético Nacional. A aeronave foi encontrada em uma região montanhosa de difícil acesso de Cerro Gordo, a 30 quilômetros do aeroporto de Medellín, na Colômbia. A pior tragédia da história do futebol brasileiro comoveu o mundo e desencadeou manifestações de pesar nas redes sociais.

Cerca de 90 trabalhadores de serviços de emergência trabalharam no local e conseguiram resgatar 6 sobreviventes. Segundo comunicado da Aeronáutica Civil Colombiana, os sobreviventes são os jogadores Alan Ruschel, Neto e Follmann, o jornalista Rafael Henzel, o técnico da aeronave Erwin Tumiri e a comissária de bordo Ximena Suarez. O goleiro Danilo também tinha sido resgatado com vida, mas morreu no hospital.

O voo que levava 81 pessoas (72 passageiros e 9 tripulantes) partiu de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, porque a operação dele a partir do Brasil havia sido proibida pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Em nota, a agência afirmou que a Lamia solicitou autorização de voo para o transporte do time para partir para a Colômbia na segunda-feira. “O pedido foi negado com base no Código Brasileiro de Aeronáutica (CBAer) e na Convenção de Chicago, que trata dos acordos de serviços aéreos entre os países. O acordo com a Bolívia, país originário da companhia aérea Lamia, não prevê operações como a solicitada”, destacou a nota.

Cobertura

Os principais jornais, canais de televisão e de rádio da Colômbia estão com foco total na cobertura do acidente. O maior jornal da Colômbia, o El Espectador, informava sobre a suspeita de que o acidente teria sido causado por uma pane seca no avião. O portal de notícias colombiano Mi Oriente publicou em seu perfil na rede social Twitter um vídeo do momento do resgate do sexto sobrevivente, o jogador brasileiro Neto.

Segundo o jornal britânico The Guardian, que faz uma cobertura ao vivo do acidente, uma equipe da Agência Britânica de Investigação de Acidentes Aéreos será enviada para a Colômbia para colaborar com as investigações. O veículo também destaca que a polícia trabalha com a possibilidade de falha elétrica no avião, após a informação de que um alerta de emergência foi emitido ao aeroporto de Medellín.

A tragédia que ocorreu nesta madrugada também aparecia na página principal no site do jornal The Times, com foco para os seis sobreviventes do acidente. Nos Estados Unidos, emissoras de rádio e televisão informaram que o avião vinha da Bolívia para o aeroporto de Medellín, na Colômbia. O acidente ganhou espaço na página principal do jornal The New York Times.

O espanhol El País dá grande espaço na sua página principal para a cobertura do acidente. Entre as manchetes estava o nome do jogador Cléber Santana, que jogou pelo clube espanhol Atlético de Madrid e que não sobreviveu. O jornal também publicou uma reportagem sobre o time catarinense, classificando-o como “um clube humilde que disputaria sua primeira final internacional”.

Na Argentina, o Clarín faz uma grande cobertura do caso e publicou uma galeria de imagens do acidente. O jornal também cita o jogador Alejandro Martinuccio, o único argentino do time, que não embarcou no voo por conta de uma lesão. O jornal esportivo Olé também fala sobre o caso de Martinuccio e traz um perfil da Chapecoense, que eliminou nas fases anteriores do campeonato sul-americano dois clubes argentinos.

E até o jornal japonês The Japan News coloca a tragédia como destaque principal do seu site, deixando de lado as notícias regionais de que a presidente sul-coreana, Park Geun-hye, deve renunciar ao cargo.

*Informações da EXAME e do G1.

publicidade
publicidade
Notícias

Impunidade aumenta violência contra imprensa, diz ONU

Mais de 800 jornalistas foram assassinados, durante a última década, por cumprir a sua tarefa de informar ao público. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), apenas 10% destes crimes levaram a condenações. A impunidade encoraja os criminosos e ameaça os profissionais da imprensa.

O relator especial da ONU para a liberdade de expressão, David Kaye, emitiu, no início deste mês, um comunicado aos países para que tomem medidas de proteção que garantam a segurança dos trabalhadores da comunicação. “Os ataques a jornalistas e as ameaças a sua segurança têm várias formas: atentados a sua integridade física, interferência na confidencialidade de suas fontes e acosso mediante vigilância, para citar apenas algumas”, disse.

Kaye ressaltou que a proteção contra estas ameaças é fundamental para que os jornalistas possam fazer seu trabalho, mas também para que a sociedade tenha acesso à informação e para que os governos prestem contas de suas ações. O relator considerou particularmente preocupantes as crescentes ameaças à segurança digital dos jornalistas, posta à prova com bloqueios de páginas da internet e leis que proíbem ou limitem a codificação de mensagens.

De acordo com o Comitê para a Proteção de Jornalistas, 52 profissionais dos meios de comunicação foram assassinados este ano e, na maioria dos casos, os governos não tomaram as medidas para responsabilizar os criminosos.

Brasil em nono lugar na lista de impunidade

O Brasil figura em 9º lugar na lista de impunidade do comitê, com 15 jornalistas assassinados com absoluta impunidade na última década. Entre os avanços atribuídos ao Brasil está a condenação de suspeitos em seis casos de assassinatos nos últimos 3 anos, mais do que qualquer outro país em que houve registro de mortes de jornalistas. No entanto, o Brasil perdeu duas posições no ranking da impunidade devido a novos casos de assassinatos.

De acordo com a organização Repórteres Sem Fronteiras (Reporters Sans Frontieres – RSF), com quatro jornalistas mortos este ano, o Brasil é o quarto país do mundo com mais mortes desses profissionais em 2016, ficando atrás do México, que contabiliza 12 mortes, da Síria (7 mortes), do Iêmen (5 mortes) e empatado com o Iraque (4 mortes).

Segundo dados da Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), entre maio de 2013 e setembro de 2016, foram contabilizados 300 casos de agressões a jornalistas durante a cobertura de manifestações. Policiais, guardas municipais, guardas legislativos e seguranças privados foram responsáveis por 224 violações.

Em 18 de dezembro de 2013, a Assembleia Geral da ONU aprovou a primeira resolução relativa à segurança dos jornalistas e à impunidade, condenando todo tipo de ataques contra os trabalhadores dos meios de comunicação e proclamando o dia 2 de novembro como o Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas.

Fonte: Associação Brasileira de Imprensa (ABI)

publicidade
publicidade
Notícias

Com foco nas Olimpíadas, RSF alerta sobre perigo de ser jornalista no Brasil

“Algumas vitórias não merecem medalhas”. Esse é o lema de uma campanha lançada pela organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) às vésperas dos Jogos Olímpicos do Rio. A ação quer denunciar os episódios de violências contra os jornalistas no Brasil, que registra ao menos 22 mortes de comunicadores desde as últimas Olimpíadas de 2012, por motivos diretamente ligados à sua atuação profissional. De acordo com a RSF, o país se tornou o segundo país com o maior número de jornalistas assassinados da América Latina.

Em grande parte dos casos, esses repórteres, radialistas, blogueiros ou outros comunicadores investigavam (ou mantinham uma posição abertamente crítica sobre) temas relacionados à corrupção local e irregularidades na gestão pública, especialmente em cidades de pequeno e médio porte. A isso se somam as grandes manifestações de 2013 e 2014, marcadas por um clima de violência generalizada, que estiveram acompanhadas de agressões aos jornalistas que cobriam os eventos e de detenções arbitrárias. A maioria das 190 agressões registradas pela Associação Brasileira de Jornalismo de Investigação foram obra da polícia, segundo a organização.

Leia também: Jornalistas de mais de cem emissoras cobrirão os Jogos Olímpicos

“A forte polarização política do país” também é apontada como combustível para criar um clima de desconfiança em relação aos jornalistas, que são, segundo a entidade, “insultados e agredidos pelos manifestantes que os associam com as linhas editoriais de seus meios de comunicação”, acrescenta. “Este problema não é novo. No entanto, o Estado brasileiro não tomou nenhuma medida para resolver esta questão”.

violência contra imprensa - númerosA RSF destaca que a violência crescimento da violência contra os comunicadores não é um fenômeno que passou despercebido pelo Estado brasileiro. Em 2014, a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) publicou o relatório “Direitos Humanos dos profissionais de comunicação no Brasil” elaborado por um Grupo de Trabalho criado em 2012 para analisar esse contexto e apresentar medidas para reverter a situação. Com a participação de representantes do Ministério das Comunicações, do Ministério da Justiça, da Procuradoria Federal e de diversas organizações da sociedade civil, o grupo identificou 321 jornalistas vítimas de violências entre 2009 e 2014.

Realizada em colaboração com a Agência Cheeeeese, a campanha busca alertar a sociedade para os riscos da profissão e pressionar as autoridades para que tomem medidas concretas para garantir maior segurança aos jornalistas. Durante o período das Olimpíadas, o escritório regional da RSF no Rio de Janeiro estará presente em diferentes pontos da cidade para divulgar a campanha.

Confira aqui a lista com os nomes dos profissionais mortos.

*As informações são da EFE e do Portal IMPRENSA.

publicidade
publicidade