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Força policial brasileira é a que mais mata no mundo, diz Anistia

Um manual inédito lançado pela ONG Anistia Internacional, nesta segunda (7) em Londres, pretende mostrar às autoridades de todo o mundo como implementar princípios internacionais do uso da força e das armas de fogo por agentes da segurança pública. O documento divulgado no dia em que é comemorada a Independência do Brasil aponta a força policial Brasileira como a que mais mata no mundo. A Anistia também sugere a criação de ferramentas para reduzir as mortes por violência policial. Entre elas, investigações independentes, punições em caso de abuso e regras mais rígidas sobre a atuação dos agentes da lei, estatutos que deixem claro quando o uso da força se justifica.

O manual traz dados de 58 países, onde foram coletados exemplos de leis, regulamentos internos e documentos da própria polícia, “para entender quais são as táticas hoje e como se pode avançar nessa área”. O Brasil aparece como o país que tem o maior número geral de homicídios no mundo inteiro. Só em 2012, foram 56 mil homicídios. Em 2014, 15,6% dos homicídios tinham um policial no gatilho. Segundo o relatório, eles atiram em pessoas que já se renderam, que já estão feridas e sem uma advertência que permitisse que o suspeito se entregue.

O levantamento se concentrou na Zona Norte do Rio de Janeiro, que inclui a Favela de Acari. Entre as vítimas da violência policial no Rio, entre 2010 e 2013, 99,5% eram homens. Quase 80% das vítimas eram negras e três em cada quatro, 75%, tinham idades entre 15 e 29 anos. A maioria dos policiais nunca foi punida. A Anistia Internacional acompanhou 220 investigações sobre mortes causadas por policiais desde 2011. Em quatro anos, em apenas um caso, o policial chegou a ser formalmente acusado pela Justiça. Em 2015, desses 220 casos, 183 investigações ainda não tinham sido concluídas.

Apesar de haver referência internacional, o assessor de Direitos Humanos da Anistia Internacional, Alexandre Ciconello, disse à Agência Brasil que, nesses 25 anos da adoção dos Princípios Básicos da Organização das Nações Unidas (ONU), foram registrados poucos avanços em termos da implementação desses princípios pelos países. No Brasil, não existe uma legislação nacional que adote os princípios internacionais sobre o uso da força dos agentes de segurança. “Isso não existe nem na legislação nacional, nem nas legislações estaduais”. É preciso, de acordo com ele, incorporar na lei esses princípios mundiais. Ele entende que os gestores brasileiros, a Secretaria de Segurança Pública, o Ministério da Justiça e o Congresso Nacional deveriam deixar mais claro e incorporar na lei e nos regulamentos das polícias as normas da ONU de uso da força.

Globo News, Agência Brasil e Revista Brasileiros

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Ativista que comandou buscas por 43 jovens mortos é assassinado no México

DEU NO EL PAÍS – Esse homem desenterrou com suas mãos dezenas de cadáveres sepultados em valas clandestinas. Dizia que ficava arrepiado só de imaginar a forma como haviam sido assassinados, sozinhos, no meio da noite, com um tiro na cabeça. Foi morto no sábado também sem poder se defender. Miguel Ángel Jiménez, um dos líderes comunitários que se encarregou da busca paralela a das autoridades dos 43 estudantes de Iguala desaparecidos, foi executado enquanto dirigia um táxi de sua propriedade nas proximidades de seu povoado natal, Xaltianguis, a 50 quilômetros da cidade turística de Acapulco, no Pacífico mexicano.

Jiménez liderava uma organização composta por camponeses pobres e professores de escola que agem à margem das autoridades, a União de Povos e Organizações do Estado de Guerrero (UPOEG). Seus membros têm direito a portar armas leves e são responsáveis pela segurança e a ordem pública em municípios nos quais mal se vê traços do Governo mexicano. Em alguns lugares a única lei é a do crime organizado, atraído a essas terras pelas extensas plantações de maconha e ópio que povoam a região.

A polícia e a promotoria local compareceram à cena do crime – o interior de um táxi estacionado em um lugar de nome tão asséptico como Povoado quilômetro 48 – mas foram seus familiares que levaram o corpo de lá para ser enterrado. Segundo o jornal Reforma, Jiménez foi ameaçado de morte depois que seu grupo de autodefesa se dividiu. Jiménez acusou a nova facção, liderada por Plácido Macedo, de estar ligada ao narcotráfico.

Dias depois do desaparecimento dos 43 estudantes, que completará um ano daqui a um mês, Jiménez se instalou com barracas no centro da cidade de Iguala com meia centena de voluntários. Em sua maioria trabalhadores diaristas de chinelos e sombreiro. Com caminhonetes e facões fornecidos pelos moradores, os homens batiam os montes em busca dos alunos da escola de Ayotzinapa, desaparecidos desde o dia em que enfrentaram a polícia e narcotraficantes do município.

Nunca os acharam, mas os membros da organização encontraram pelo caminho valas repletas de cadáveres anônimos. O EL PAÍS acompanhou Jiménez em uma dessas expedições. Cavavam a terra com picaretas, pás e até com as mãos até abrir as valas ocultas. Dentro estavam os restos das pessoas desaparecidas pelas mãos do crime organizada. O líder comunitário contou assim como imaginava os últimos momentos das vítimas que eram arrastadas até o lugar para encontrar a morte: “Eram obrigados a cavar o próprio túmulo. Imagine você aqui na escuridão sabendo que irão matá-lo. Fico arrepiado ao pensar nisso”.

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PMs mataram mais de 8 mil pessoas no Rio em dez anos, diz Anistia

Mais de 8 mil pessoas foram mortas por policiais militares no estado do Rio de Janeiro entre 2005 e 2014. Na cidade do Rio, foram mais de 5 mil vítimas. Em 2014, o número de mortes em decorrência da intervenção policial correspondeu a 15,55% do total de mortes violentas intencionais registradas no estado, segundo o estudo “Você matou meu filho! – Homicídios cometidos pela Polícia Militar no Rio de Janeiro”, divulgado nesta segunda (3) pela Anistia Internacional. A pesquisa informa que, entre 2010 e 2013, 99,54% das vítimas eram homens, 79% eram negras e 75% tinham entre 15 e 29 anos.

Para Átila Roque, diretor-executivo da entidade no Brasil, o patamar de homicídios cometidos pela Polícia Militar é muito alto. “A anistia não pode se furtar de pontuar e sublinhar um problema que persiste em um patamar muito alto, mesmo reconhecendo os avanços. Ainda estamos falando de 580 autos de resistência no estado do Rio de Janeiro por ano. Esse é um patamar muito alto”, destacou Roque.

Acari

A Anistia Internacional analisou assassinatos na Favela de Acari. De acordo com a entidade, os casos na região “são apenas a ponta do iceberg de conjunto de violações de direitos humanos dos residentes locais”.  “A Anistia Internacional documentou diversos casos de agressões físicas, invasões arbitrárias de domicílios, ameaças e roubos. São situações que se repetem frequentemente em muitas operações da Polícia Militar”, diz documento.

Leia também: Anistia Internacional reage à absolvição de PMs acusados por mortes no Cabula

Em 2014, dez pessoas foram mortas pela Polícia Militar na favela. Há 25 anos, 11 jovens, sendo 7 menores de 18 anos, desapareceram. A suspeita é de envolvimento de policiais no episódio, que ficou conhecido como Chacina de Acari. A entidade escolheu analisar os casos na favela após apelo de moradores e defensores de direitos humanos em decorrência do número de mortes registrado no ano passado. Os pesquisadores ouviram moradores, testemunhas, famílias de vítimas e servidores públicos, incluindo policiais civis e militares. Uma das violações mais relatada pelos entrevistados foi o arrombamento de portas e invasão de casas, com uso de chave-mestra, sem apresentação de mandado judicial.

Outro lado

O secretário de segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, criticou a divulgação do relatório, que considerou injusta e temerária. “Sabemos que no Rio ainda há áreas com guerra, como mostra esse estudo de casos. Mas é inegável a melhora nos índices de criminalidade de 2007 para cá”, disse Beltrame. Para ele, o estudo não reconhece avanços da política de segurança.

Informações da Agência Brasil

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Jornalista é morto a pauladas no Vale do Jequitinhonha, MG

O jornalista André Luiz de Sá, de 39 anos, que trabalhava como assessor de imprensa da Prefeitura de Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, foi encontrado morto nesta segunda-feira (3). De acordo com informações da Polícia Militar, o corpo apresentava escoriações na cabeça, levantando a suspeita de que ele teria sido assassinado a pauladas, por volta de 1h da madrugada. A casa, que pertencia a André, não estava revirada e, a princípio, nenhum item foi levado. Próximo ao corpo, foram encontrados pedaços de madeira.

O crime está sendo investigado pelo delegado de Araçuaí, Cristiano Castelucci Arantes. Por enquanto não há pistas sobre a autoria do homicídio. O Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais está acompanhando o caso e diz que só vai se pronunciar oficialmente após a divulgação da causa da morte.

Esse é o segundo caso de jornalista assassinado no Vale do Jequitinhonha neste ano. Evany José Metzker, conhecido como Coruja, desapareceu em 13 de maio e seu corpo foi encontrado decapitado e com as mãos atadas cinco dias depois na zona rural de Padre Paraíso. O crânio foi encontrado a 100 metros do corpo. O jornalista, de 67 anos, mantinha um blog, “Coruja do Vale”, em que publicava suas investigações sobre corrupção, narcotráfico e prostituição infantil, e outros assuntos relacionados a acontecimentos na região rural Vale do Jequitinhonha, em Minas. Ele investigava irregularidades da administração pública local. O caso ainda permanece sem esclarecimentos, mas a Polícia Civil segue na investigação.

*Informações do Estado de Minas e G1

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