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Jornalista revela bastidores da reportagem sobre áudios secretos do STM

Em uma transmissão ao vivo, o repórter baiano Aguirre Talento, autor da reportagem que estampa a capa da revista Época desta semana, contou detalhes sobre a produção do especial “As Vozes da Ditadura“, que trouxe à tona os áudios secretos do Superior Tribunal Militar (STM) durante a ditadura militar. De acordo com a matéria, os arquivos inéditos “revelam como os ministros ignoravam a lei – e denúncias de tortura – para condenar réus de acordo com os interesses do regime”. O registro em áudio é um pacote com mais de 10 mil horas de gravação de 800 sessões secretas e não secretas a partir de 1975.

Segundo Aguirre, durante a ditadura militar, os julgamentos de presos políticos no STM eram divididos em sessões públicas, nas quais os advogados faziam sustentações, e em sessões secretas, onde os ministros debatiam e votavam. Por 40 anos, os debates e os fundamentos que justificaram as condenações ficaram trancados.

O detalhe é que, em 2006, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia determinado que tais arquivos fossem classificados como documentos públicos, derrubando a proibição de acesso – em atendimento a uma ação movida pelo advogado e pesquisador Fernando Fernandes, que pesquisava a documentação desde 1997. Em março deste ano, o STF julgou uma nova ação movida por Fernandes, na qual informava que a ordem anterior não havia sido cumprida pelo STM. O STF, então, determinou a liberação das gravações a que revista teve acesso.

“Esses arquivos estavam apagados da memória brasileira. Quando trazemos de novo, tocamos de novo aqueles julgamentos, nós fazemos ecoar na nossa memória aqueles momentos de sofrimento”, defende Fernando Fernandes em entrevista à Época. Para ele, essa vitória judicial permite descobrir o que os ministros faziam com as denúncias, o que eles discutiam depois que eram provadas e por que não eram investigadas.

Aguirre Talento explica a importância dos registros fonográficos. “É um material histórico. Desde o regime militar, ninguém sabia as fundamentações dos ministros nos julgamentos. Naquela época, tudo ocorria no escuro. Pela primeira vez, a gente mostra quais eram os fundamentos usados por eles e constata que, muitas vezes, as decisões não tinham base jurídica”, afirma.

“Os áudios publicados agora demonstram, pela primeira vez e com a força que somente gravações fornecem, como os ministros do STM ignoravam conscientemente a lei para proferir condenações que agradavam ao regime militar. Tomavam cotidianamente decisões de acordo com suas convicções pessoais. Tratavam com ironia e descaso as denúncias de maus-tratos a presos. Davam de ombros às alegações de que depoimentos haviam sido prestados sob tortura”, diz trecho da matéria “As Vozes da ditadura”.

Confira o vídeo com alguns áudios e entrevista de Fernando Fernandes:

Tags processo, Militar, revista, STM, jornalismo, Ditadura, STF, Justiça

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Exército admite que provas do caso Vladimir Herzog podem ter sido destruídas

A história do jornalista Vladimir Herzog, o Vlado, é icônica para entender os métodos adotados pelos militares durante a Ditadura Militar. Suspeito de manter ligação com o PCB (Partido Comunista Brasileiro) — que atuava ilegalmente na época, ele se apresentou ao DOI-CODI (Destacamento de Operações de Informação — Centro de Operações de Defesa Interna) espontaneamente na manhã do dia 25 de outubro de 1975, um sábado. Horas depois o SNI (Serviço Nacional de Informações) anunciou seu suicídio.

O caso de tortura que mudou o curso da ditadura militar - Foto: Reprodução — O caso de tortura que mudou o curso da ditadura militar – Foto: Reprodução

A foto emblemática de seu corpo, feita por Silvaldo Leung Vieira, mostra Vlado pendurado por um cinto em uma cela. Suas pernas estão dobradas, o que impossibilita o suicídio. Além disso, o cinto — que o Exército alegou ser o instrumento usado para a prática — não fazia parte do uniforme, um macacão. A família, há quase 42 anos, questiona a versão apresentada pelo Exército brasileiro. Eles questionam a falta de informação sobre a morte de Vlado. Não sabe quem colheu o seu depoimento e muito menos quem o matou. No mesmo ano da morte de Herzog, o jornalista Rodolfo Konder também estava preso em uma cela no DOI-CODI. Quando foi solto, foi o primeiro a denunciar o assassinato do amigo, enquanto o regime militar tentava emplacar a versão de suicídio.

Em 2012, o juiz Márcio Martins Bonilha Filho, da 2ª Vara de Registros Públicos do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), determinou a retificação do atestado de óbito de Vlado, para fazer constar que sua “morte decorreu de lesões e maus-tratos sofridos em dependência do II Exército – SP (Doi-Codi)”, atendendo a um pedido feito pela Comissão Nacional da Verdade. A família de Herzog foi quem solicitou que fosse retirada da causa da morte a asfixia mecânica, constava no laudo necroscópico e no atestado.

Agora, uma matéria do portal R7 indicou que Exército do Brasil pode ter destruídos provas que poderiam incriminar os responsáveis pelo assassinato do jornalista. Através da Lei de Acesso à Informação, o veículo pediu informações sobre funcionários que estariam no DOI-CODI, em São Paulo, na data da morte de Vladimir Herzog. A proposta era, a partir dos dados dos militares presentes, fazer uma possível análise do culpado pelo crime.

Em resposta, o Exército invoca o decreto nº 79.099, de 6 de janeiro de 1977, e afirma que tal determinação “permitia a destruição de documentos sigilosos, bem como os eventuais termos de destruição, pela autoridade que os elaborou ou pela autoridade que detivesse a sua custódia.” A declaração acrescenta que “não foi localizado qualquer registro da documentação solicitada no Comando do Exército” e completa afirmando que “tais documentos, se existiram, foram destruídos pelas razões acima expostas.”

O filho mais velho de Vlado — e diretor executivo do Instituto em homenagem — Ivo Herzog comenta a resposta. “Eu acho que é covardia do Exército não ter coragem de assumir os atos que cometeu no passado. Uma instituição madura deve reconhecer o que fez no passado, se ela fez um julgamento, certo ou errado, que ela assuma esse julgamento.”

Ao lado da mãe, Clarice Herzog, Ivo foi em maio deste ano à Corte Interamericana de Direitos Humanos para exigir uma resposta. A expectativa da família é de que o Estado brasileiro seja penalizado pela prisão arbitrária, tortura e morte do jornalista. “A sentença deve sair até o final do ano”, explica. Ivo Herzog completa. “A gente tem que andar pra frente e a gente só vai andar pra frente quando reconhecermos o que aconteceu no passado. E essa recusa do Exército e do próprio Estado brasileiro não colabora em nada para o aprimoramento da sociedade.”

Vladimir Herzog foi jornalista, professor e cineasta brasileiro. Nasceu em 27 de junho de 1937 na cidade de Osijsk, na Croácia (na época, parte da Iugoslávia), morou na Itália e emigrou para o Brasil com os pais em 1942. Foi criado em São Paulo e naturalizou-se brasileiro. Estudou Filosofia na Universidade de São Paulo (USP) e iniciou a carreira de jornalista em 1959, no jornal O Estado de S. Paulo. Nessa época, achou que seu nome de batismo, Vlado, não soava bem no Brasil e decidiu passar a assinar como Vladimir.

*As informações são de Peu Araújo, do R7, e do site Memórias da Ditadura

Tags Ditadura, Tortura, Vladimir Herzog, Vlado

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Solenidade reintegra à UFBA professora demitida no período da ditadura

Depois de ser alvo de um pedido de desculpas do Governo brasileiro, a professora Mariluce Moura voltará ao quadro do Departamento de Comunicação da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Uma solenidade que será realizada nesta sexta-feira (18), às 10h, na Reitoria da instituição, marcará a reintegração da docente – presa e torturada pelos agentes da repressão durante o período da ditadura militar no Brasil. A jornalista foi absolvida, posteriormente, pela própria Justiça Militar, mas não conseguiu recuperar o seu emprego.

“Fui presa em Salvador, em 1973, estava grávida. Meu marido foi preso e assassinado no mesmo ano”, relata. Em 1974, Mariluce foi julgada e absolvida pela Justiça Militar, porém, mesmo sendo uma cidadã livre e tendo sido aprovada em concurso público, uma determinação do Ministério da Educação cortou seu vínculo com a universidade em 1975. “A ditadura negou o meu direito de ter uma carreira acadêmica. Direito conquistado com mérito, após aprovação em concurso público”, relembra a professora e jornalista.

Anistia – A Comissão de Anistia realizou no último dia 14/10 uma sessão em homenagem ao Dia do Professor (15/10), na qual foi oficializado o pedido de desculpas do governo brasileiro aos professores perseguidos durante a ditadura militar. A comissão reconheceu o período em que a docente ficou afastada de seu emprego e, através de Portaria do Ministério da Justiça, lhe concedeu o direito de ser reintegrada à UFBA. Moura afirma que decidiu abrir o processo em 2011, e uma das questões colocadas foi a perseguição e demissão que sofreu enquanto professora universitária.

Após o julgamento na Comissão de Anistia, ela poderia escolher receber uma indenização e um pagamento mensal ou ser reintegrada como professora da UFBA. Escolheu a segunda opção. “Vejo com muita alegria e prazer esse momento. Passados 40 anos, é como se eu pudesse fazer o resgate de algo que conquistei e que foi violentamente tomado de mim. É muito significativo estar de volta neste momento em que a UFBA se prepara para comemorar os seus 70 anos e se propõe a fazer uma reflexão sobre si mesma”, concluiu.

Trajetória – Diplomada em jornalismo pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Mariluce Moura é mestra e doutora em Comunicação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Iniciou a sua carreira jornalística em 1969, no mesmo ano em que começou a graduação, atuando como jornalista de economia por muitos anos, até se dedicar ao jornalismo científico a partir de 1988. Entre várias publicações, foi repórter e editora no Jornal da Bahia, Tribuna da Bahia, O Globo, Jornal do Brasil, Gazeta Mercantil, Exame, Senhor e Isto É.

No final dos anos 1980, foi assessora de comunicação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), e também atuou como assessora de comunicação da Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico de São Paulo, em 1990. No ano de 1995 implantou o setor de comunicação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), do qual foi gerente até julho de 2002.

Mariluce Moura criou uma das mais importantes revistas de divulgação científica brasileira, a Pesquisa FAPESP (www.revistapesquisa.fapesp.br), que dirigiu entre 1999 e 2014. Lançou no mercado baiano a revista Bahiaciência (www.bahiaciencia.com.br), com o firme propósito de incluir no debate sobre o desenvolvimento do estado de qual é originária os temas da produção local do conhecimento científico, da tecnologia e da inovação. Foi presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Científico e criou um projeto multimídia de difusão científica no país, voltado ao público de 14 a 25 anos, que denominou “Ciência na rua”. Atualmente é diretora-presidente da Aretê Editora e Comunicação Eireli.

*Informações do UFBA em Pauta

Tags Ditadura, liberdade de expressão, jornalista, UFBA, Educação, professora

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Sindicato dos Jornalistas de SP reativa o Cineclube Vladimir Herzog

Após quase trinta anos de inatividade, o cineclube Vladimir Herzog, do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo (SJSP), está de volta. O espaço, que teve papel importante na resistência à ditadura e na luta pela redemocratização do país, será reativado na próxima terça-feira (24), a partir das 19h, como fruto de uma parceira entre Jornalistas, arquitetos e cineclubistas. A sessão de retorno exibirá um documentário sobre Vladimir Herzog – Vlado, 30 anos depois”, de João Batista de Andrade. A segunda sessão também já tem data marcada e trará Carlos Marighela em um documentário, no dia 8 de dezembro. Com entrada franca, o auditório terá uma programação fixa para 2016.

Famoso na década de 1980, o cineclube Vladimir Herzog foi inaugurado com outro filme de João Batista, o clássico “O Homem que virou suco”, exibido pela primeira vez ao público no local após ser vetado pela censura. De acordo com Vitor Ribeiro, Secretário Jurídico e de Assistência do SJSP, o retorno do cineclube foi discutido durante as homenagens dos 40 anos do assassinato de Vladimir Herzog.

Inicialmente, os filmes serão apresentados às terças-feiras, às 19h. Também haverá debates com cineastas ou especialistas nos temas abordados nas películas. Além disso, o sindicato planeja fazer seções temáticas, que serão definidas ao longo do próximo ano.

Sobre o filme

(por Vitória Fonseca*)

De maneira emocionante, o filme “Vlado, 30 anos depois” traz uma narrativa sobre as circunstâncias do assassinato de Vladimir Herzog. As experiências do grupo de jornalistas, do qual também fazia parte Herzog, se mesclam e se confundem. É como se a história de um fosse a história de todos. E a história de Vlado não é apenas dele. Falar de sua morte é como falar da morte de um pedaço de cada um dos depoentes, que compartilharam da mesma experiência. O próprio diretor é parte daquele grupo de amigos vitimados pela “briga de elefantes”, inclusive, o diretor “cede” sua cadeira aos entrevistados num convite a compartilhar suas experiências. A câmera, muitas vezes na mão do diretor, gera imagens instáveis e próximas e alguns dos depoentes se expressam de maneira bastante íntima.

O filme, de forma criativa e envolvente, sensibiliza para o sofrimento daqueles que passaram pela tortura e pela arbitrariedade da violência empregada pela Ditadura Militar. Vale ressaltar um elemento, também simbólico, citado no filme, que é o capuz. Citado pelos depoentes como símbolo da tortura, ele pode ser também um símbolo do período no qual as ações clandestinas dos torturadores estavam encobertas, e do presente, pela falta de visibilidade documental. Quando poderemos tirar esse capuz? Até quando a memória será torturada pela cegueira?

*Professora de História, pesquisadora na área de Cinema e História.
**Informações do Instituto Vladimir Herzog, Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo e Portal IMPRENSA.

Tags Direitos Humanos, liberdade de imprensa, Sindicato, cineclube, censura, Ditadura, Vladimir Herzog