Tag: liberdade de imprensa

Jornalista do “Washington Post” e outros dois americanos são libertados pelo Irã

O jornalista Jason Rezaian e outros dois iranianos-americanos libertados por Teerã em troca de sete prisioneiros detido dos Estados Unidos deixaram o Irã no último domingo (17/1). Eles embarcaram num voo rumo à Suíça. O Washington Post confirmou que o correspondente no Irã saiu da prisão de Evine. “Estamos aliviados que o pesadelo de Jason e sua família, que durou 545 dias, finalmente tenha chegado ao fim”, destacou o diretor do jornal, Frederick Ryan, em comunicado.

No voo, também estavam o ex-marine Amir Hekmati e o pastor Said Abdeini. Apenas um quarto libertado, Nosratollah Khosravi, não embarcou na aeronave. Ainda não se sabe o motivo. De acordo com o jornal, Rezaian deixou o país ao lado da esposa, Yeganeh Salehi. O Post disse também que ele está “satisfeito com a libertação pelo Irã de outros americanos”, mas não deu mais detalhes.

Leia: “Washington Post” recorrerá contra condenação de correspondente no Irã

Em um editorial, a publicação criticou as autoridades judiciais iranianas, que “violaram repetidamente as próprias leis do Irã, entre outras coisas, com a prisão do jornalista do Post durante meses – em regime de isolamento na maior parte do tempo – antes da apresentação de denúncias, o que não lhe permitiu praticamente nenhum contato antes do julgamento com a defesa”.

Rezaian estava detido desde julho de 2014 por uma denúncia de “espionagem e propaganda contra o governo”. Apesar do acordo, até o momento, o Washinton Post não recebeu nenhuma confirmação da saída do jornalista do país.
A negociação ocorre às vésperas da entrada em vigor do pacto nuclear entre os países. Em julho do ano passado, depois de diversas propostas, o Irã aceitou um acordo para limitar sua atividade nuclear em troca da suspensão de sanções econômicas internacionais.

*Informações: Portal IMPRENSA

Tags jornalismo, liberdade de expressão, liberdade de imprensa

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Justiça da Bahia absolve jornalista acusado de difamar construtora

O uso de dispositivos legais para silenciar jornalistas representa um dos mais perigosos ataques ao direito à informação e à liberdade de imprensa. Mas, uma decisão da 5ª Vara Criminal de Salvador vem enfraquecer o cenário de intimidação. A juíza Maria Fausta Cajahyba Rocha considerou improcedente a queixa-crime contra o jornalista Aguirre Peixoto, que foi absolvido da acusação de difamação formulada pela Patrimonial Saraíba, cujos diretores se sentiram ofendidos por matéria publicada no jornal A Tarde em 2010. O texto intitulado “PF detecta crimes ambientais em Salvador – Obra de Mussurunga está embargada pelo IBAMA”, que tratava das investigações conduzidas pela polícia e pelo Ministério Público, colocava a empresa como dona da área sob inquérito.

Na sentença, a magistrada afirma que não se pode inferir o dolo específico de ofender a atitude de Aguirre em atribuir à empresa a propriedade da área onde ocorreu o dano ambietal na construção do Canal de Mussurunga. “O jornalista querelado apenas se limitou a narrar a investigação acerca dos fatos que deram origem à operação policial e às denúncias pelo MPU (Ministério Público da União)”. Destacou também que ele usou na reportagem linguagem “cautelosa” e ressaltou que “[se] trata de investigação em andamento, que envolve possíveis crimes contra o meio ambiente.”

De acordo com o advogado João Daniel Jacobina, responsável pela defesa do jornalista, a sentença é importante porque ele responde a outros dois processos, todos por crimes contra a honra. “Não sabemos se haverá recurso, mas é muito favorável essa sentença, por causa da fundamentação. Os outros continuam e nós estamos confiantes”. João Daniel declarou à Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) que a ação é “uma tentativa de intimidação”, mas que a imprensa “continua altiva e aguerrida, não se deixando intimidar por incursões desta natureza”.

Para Jacobina, o foro criminal “não é o palco adequado para se discutir liberdade de imprensa e de expressão; a utilização do aparelho repressor estatal deve ficar reservada para situações extremas”. “Com a absolvição, vence a liberdade de expressão, de imprensa e, por consequência, a própria sociedade, destinatária final de todas as garantias constitucionais”, celebrou.

O caso – Desligado do jornal A Tarde em 2011, por suposta pressão de empresários do setor imobiliário, Aguirre Peixoto, que é repórter da Folha de S. Paulo, foi condenado em 22 de abril de 2014 à prisão de seis meses e seis dias em regime aberto, convertida em prestação de serviços e pagamento de 10 salários mínimos. Recurso contra a sentença foi impetrado no Tribunal de Justiça da Bahia. O Sinjorba iniciou uma ação por denunciação caluniosa contra os autores do processo que condenou o jornalista e contra servidores públicos que autuaram as empresas imobiliárias pelos crimes ambientais, nos ministérios público Federal e Estadual, tendo esta última sido acatada e enviada para apuração em delegacia da Polícia Civil de Salvador.

Diversas entidades se manifestaram publicamente contra a condenação do jornalista. O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Bahia (Sinjorba), a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) divulgaram nota em defesa da liberdade de imprensa e demonstrando preocupação com processos movidos contra jornalistas no estado. A Ordem pediu, ainda, o cumprimento do Plano de Ação para Segurança de Jornalistas, da Organização das Nações Unidas (ONU). Os jornalistas Biaggio Talento, pai de Aguirre; Regina Bochichio; Patricia França; Vitor Rocha; Felipe Amorim e Valmar Fontes Hupsel Filho, também são réus de ações judiciais semelhantes.

*Com informações do Blog do Brown e da Abraji.

Tags Aguirre Peixoto, Aguirre Talento, jornalismo, liberdade de imprensa, Justiça

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Vaticano indicia jornalistas por divulgação de documentos sigilosos

O Vaticano indiciou cinco pessoas, incluindo os jornalistas Gianluigi Nuzzi e Emiliano Fittipaldi, acusadas de “associação criminosa” no escândalo Vatileaks, que divulgou documentos confidenciais sobre supostos desvios de dinheiro na Igreja Católica. Nuzzi e Fittipaldi são autores dos respectivos livros “Vía Crucis” e “Avarizia”, nos quais citam documentos com informações sobre desperdício e má gestão no Vaticano, além da resistência à tentativa do Papa Francisco para corrigir as irregularidades.

De acordo com a AFP, também foram indiciados o padre espanhol Lucio Ángel Vallejo Balda, que está detido no Vaticano, e a consultora italiana Francesca Immacolata Chaouqui, libertada após concordar em colaborar com a Justiça. O último acusado é Nicola Maio, colaborador de Balda. Os cinco indiciados podem receber uma pena de até oito anos de prisão. O ato de divulgar documentos confidenciais é um crime previsto em uma lei do Vaticano de julho de 2013.

Em seu livro, Fittipaldi investiga sobre os fundos para os benefícios que o Vaticano recebe, denuncia, entre outros, os elevados custos dos processos de canonização e apresenta os gastos luxuosos feitos por vários cardiais da Cúria Romana. Trata-se da primeira vez que duas pessoas, embora residentes de fora do Estado do Vaticano, são acusadas de cometer esse delito. Ao ser interrogado, Fittipaldi declarou que talvez tenha sido “um pouco ingênuo, pois achava que fossem investigar aqueles cujas atividades denunciei, e não a pessoa que revela os crimes. Entendo que estejam muito envergonhados no Vaticano pelas informações publicadas em meu livro, principalmente porque não podem negar nada, mas não esperava um julgamento”, completou o repórter.

*Informações do Portal IMPRENSA e do Zero Hora.

Tags Igreja Católica, liberdade de imprensa, Justiça, Vaticano

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Sindicato dos Jornalistas de SP reativa o Cineclube Vladimir Herzog

Após quase trinta anos de inatividade, o cineclube Vladimir Herzog, do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo (SJSP), está de volta. O espaço, que teve papel importante na resistência à ditadura e na luta pela redemocratização do país, será reativado na próxima terça-feira (24), a partir das 19h, como fruto de uma parceira entre Jornalistas, arquitetos e cineclubistas. A sessão de retorno exibirá um documentário sobre Vladimir Herzog – Vlado, 30 anos depois”, de João Batista de Andrade. A segunda sessão também já tem data marcada e trará Carlos Marighela em um documentário, no dia 8 de dezembro. Com entrada franca, o auditório terá uma programação fixa para 2016.

Famoso na década de 1980, o cineclube Vladimir Herzog foi inaugurado com outro filme de João Batista, o clássico “O Homem que virou suco”, exibido pela primeira vez ao público no local após ser vetado pela censura. De acordo com Vitor Ribeiro, Secretário Jurídico e de Assistência do SJSP, o retorno do cineclube foi discutido durante as homenagens dos 40 anos do assassinato de Vladimir Herzog.

Inicialmente, os filmes serão apresentados às terças-feiras, às 19h. Também haverá debates com cineastas ou especialistas nos temas abordados nas películas. Além disso, o sindicato planeja fazer seções temáticas, que serão definidas ao longo do próximo ano.

Sobre o filme

(por Vitória Fonseca*)

De maneira emocionante, o filme “Vlado, 30 anos depois” traz uma narrativa sobre as circunstâncias do assassinato de Vladimir Herzog. As experiências do grupo de jornalistas, do qual também fazia parte Herzog, se mesclam e se confundem. É como se a história de um fosse a história de todos. E a história de Vlado não é apenas dele. Falar de sua morte é como falar da morte de um pedaço de cada um dos depoentes, que compartilharam da mesma experiência. O próprio diretor é parte daquele grupo de amigos vitimados pela “briga de elefantes”, inclusive, o diretor “cede” sua cadeira aos entrevistados num convite a compartilhar suas experiências. A câmera, muitas vezes na mão do diretor, gera imagens instáveis e próximas e alguns dos depoentes se expressam de maneira bastante íntima.

O filme, de forma criativa e envolvente, sensibiliza para o sofrimento daqueles que passaram pela tortura e pela arbitrariedade da violência empregada pela Ditadura Militar. Vale ressaltar um elemento, também simbólico, citado no filme, que é o capuz. Citado pelos depoentes como símbolo da tortura, ele pode ser também um símbolo do período no qual as ações clandestinas dos torturadores estavam encobertas, e do presente, pela falta de visibilidade documental. Quando poderemos tirar esse capuz? Até quando a memória será torturada pela cegueira?

*Professora de História, pesquisadora na área de Cinema e História.
**Informações do Instituto Vladimir Herzog, Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo e Portal IMPRENSA.

Tags Sindicato, cineclube, censura, Ditadura, Vladimir Herzog, Direitos Humanos, liberdade de imprensa