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Estado Islâmico vende, crucifica e enterra crianças vivas no Iraque, diz ONU

A cada dia surgem novas informações sobre o vasto leque de atrocidades cometidas pelos terroristas do Estado Islâmico (EI). Nesta quarta-feira (4), a Organização das Nações Unidas (ONU) denunciou mais barbáries contra crianças iraquianas sequestradas: elas são vendidas em mercados como escravas sexuais e muitas são mortas, crucificadas ou enterradas vivas, segundo o Comitê das Nações Unidas para os Direitos da Criança. Meninos iraquianos menores de 18 anos estão sendo cada vez mais usados pelo grupo radical como homens-bomba, fabricantes de bomba, informantes ou escudos humanos para proteger instalações contra ataques aéreos conduzidos pelos Estados Unidos.

O organismo da ONU denunciou “a matança sistemática de crianças pertencentes a minorias religiosas e étnicas cometida pelo assim chamado Estado Islâmico, incluindo vários casos de execuções coletivas de meninos, assim como relatos de crianças decapitadas, crucificadas e enterradas vivas”. “Realmente estamos profundamente preocupados com a tortura e o assassinato dessas crianças, especialmente daquelas que pertencem a minorias, mas não só elas”, afirmou Renate Winter, especialista do comitê, em boletim à imprensa. “A abrangência do problema é enorme.”

Leia também: EI anuncia que queimou piloto jordano vivo. Jordânia responde com enforcamento

Crianças da seita yazidi ou de comunidades cristãs, mas também xiitas e sunitas, têm sido vítimas, disse ela.  “Temos tido relatos de crianças, especialmente crianças com problemas mentais, que foram usadas como homens-bomba, muito provavelmente sem sequer entender a situação”, declarou Winter à agência Reuters. “Foi publicado um vídeo (na internet) que mostrava crianças de muito pouca idade, aproximadamente 8 anos ou mais novas, sendo treinadas para serem soldados.”

Um grande número de crianças foi morto ou ficou seriamente ferido durante ataques aéreos ou bombardeios das forças de seguranças iraquianas e outras morreram de “desidratação, inanição e calor”, afirma a entidade. O Estado Islâmico cometeu “violência sexual sistemática”, inclusive “o sequestro e a escravização sexual de crianças”.  “Crianças de minorias têm sido capturadas em vários lugares… vendidas no mercado com etiquetas, etiquetas de preço nelas, foram vendidas como escravas”, disse Winter.

O Estado Islâmico declarou um califado islâmico em partes da Síria e do Iraque em meados do ano passado e já matou e expulsou de casa milhares de pessoas. Na terça-feira, o grupo divulgou um vídeo que mostra um piloto jordaniano capturado sendo queimado vivo. Os 18 especialistas independentes que elaboraram o relatório pediram às autoridades iraquianas que adotem todas as medidas necessárias para “resgatar as crianças” sob o controle do grupo militante e processar os perpetradores dos crimes.

*Informações da Reuters (via Estadão) e da revista Veja.

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Coreia do Norte assina protocolo da ONU sobre direitos humanos

A Coreia do Norte, que já havia sido acusado de praticar “crimes contra a humanidade” equiparáveis aos do nazismo, anunciou nesta segunda-feira que assinou um protocolo da ONU sobre a proteção de crianças e ressaltou seu compromisso com os direitos humanos, em uma aparente resposta à pressão internacional contra os abusos cometidos pelo regime sobre sua população. A Assembleia Popular Suprema (parlamento), que é o principal órgão legislativo do país, emitiu na quarta-feira um decreto para ratificar o protocolo facultativo da Convenção sobre os Direitos da criança adotado em 2000, informou a agência de notícias estatal “KCNA”.

O protocolo especifica em seu artigo 1 que “os Estados Partes proibirão a venda de crianças, a prostituição infantil e a utilização de crianças na pornografia”. A KCNA destacou que a adesão ao protocolo “é uma prova da política do governo de priorizar as crianças e a vontade de cumprir com seus compromissos e promover a cooperação internacional no âmbito dos direitos humanos”.

Isto é interpretado como uma nova tentativa do regime de Kim Jong-un de se defender após a publicação de um duro relatório da ONU sobre os direitos humanos no país e a pretensão da UE e Japão de levar o caso a um tribunal internacional. O executivo de Bruxelas prepara junto ao Japão uma resolução para o comitê de direitos humanos da Assembleia Geral da ONU sobre o caso dos abusos do regime de Pyongyang, a fim de que o remeta ao Tribunal Penal Internacional (TPI).

A iniciativa acontece depois que em março, a Comissão de Investigação da ONU para Coreia do Norte publicou um detalhado relatório que acusa o regime de Pyongyang de praticar “crimes contra a humanidade” equiparáveis aos cometidos pelo nazismo alemão e o “apartheid” na África do Sul. O regime de Kim Jong-un, que não permite a entrada ao país de supervisores de direitos humanos, protestou energicamente contra o relatório de março e a planejada resolução da UE e Japão, sob o argumento que obedecem aos interesses dos EUA.

*As informações são da EFE, de Seul.

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Dano por aquecimento global pode ser irreversível, diz a ONU

O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU (IPCC, na sigla em inglês) divulgou neste domingo (2) em Copenhague, na Dinamarca, o mais recente relatório sobre mudança climática e alertou que os danos causados por estas mudanças poderão ser irreversíveis, mas que ainda há formas de evitá-los. O documento funcionará como um guia para que os desenvolvedores de políticas públicas consigam chegar a um acordo que permita a redução das emissões de gases de efeito estufa, responsáveis pela elevação da temperatura do planeta. As negociações para um tratado climático global, com metas mais rigorosas para as nações, avançarão até a 21ª Conferência do Clima, em dezembro do ano que vem, em Paris.

Foto: Agência Brasil
Foto: Agência Brasil

O relatório foi publicado depois de uma semana de debates intensos entre cientistas e autoridades de governos de todo o mundo. “A influência humana no sistema climático é clara, quanto mais perturbamos nosso clima, mais riscos temos de impactos graves, amplos e irreversíveis”, disse o diretor do IPCC, Rajendra Pachauri. E, de acordo com Pachauri, o mundo todo será afetado por estes danos. “Quero destacar o fato de que a mudança climática não deixará nenhuma parte do mundo intocada pelos impactos que estamos vendo diante de nossos olhos e que, obviamente, terão uma relevância crescente no futuro.”

O diretor do IPCC afirmou que “agora a comunidade científica se pronunciou” e está “passando o bastão para os políticos, para a comunidade que toma as decisões”. No entanto, Pachauri afirmou que ainda há esperança, pois “felizmente nós temos os meios para limitar a mudança climática e construir um futuro mais próspero e sustentável”.

Segundo o documento, o uso sem restrições de combustíveis fósseis (carvão, petróleo, gás), deve ser suspenso até o ano de 2100 se o mundo quiser evitar uma mudança climática perigosa. O relatório também sugere que o uso dos combustíveis renováveis deverá subir da atual fatia de 30% para 80% do setor de energia até 2050.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, comentou os pontos principais do relatório e fez um apelo para que o setor produtivo reduza os investimentos em carvão e combustíveis fósseis e adotem fontes renováveis de energia. “O relatório mostra que o mundo está muito mal preparado para os riscos das mudanças no clima, especialmente os pobres e mais vulneráveis, que contribuíram menos para este problema. Precisamos migrar para os recursos renováveis. Há um mito de que a ação para o clima custa muito, mas a falta de ação vai custar muito mais”. Ele destacou, ainda, que todos tem responsabilidade pela construção de um mundo mais sustentável. “Cada indivíduo pode participar desse esforço. Um único pingo de água precisa ser usado de uma maneira mais sustentável”.

Novo modelo

Rajendra Pachauri afirmou que este último relatório é a mais forte e detalhada declaração a respeito da escala do problema da mudança climática e das soluções para isto. “Este relatório realmente estabelece um novo modelo em avaliação científica. Por um lado, o relatório traz todos os elementos do quebra-cabeça que constitui os vários aspectos da mudança climática, desde a base científica subjacente dos impactos, adaptação e vulnerabilidade e os tipos de opções de abrandamento que temos disponíveis”.

Glaciar da Patagônia retrocedeu um quilômetro em um ano  em consequência das mudanças climáticas - Foto: EFE
Glaciar na Patagônia retrocedeu um quilômetro em um ano por consequência das mudanças climáticas – Foto: EFE

A elaboração do quinto relatório do IPCC teve a participação de 830 cientistas de 80 países, divididos em três grupos de trabalho, e milhares de outros revisores que analisaram cerca de 30 mil publicações para a elaboração do documento. Os resultados de cada grupo foram divulgados em três documentos, ao longo dos últimos 13 meses.

“Não podemos queimar todos os combustíveis fósseis que temos sem lidar com o resíduo resultante, que é o CO2, e sem despejar isto na atmosfera. Se não conseguirmos desenvolver (um sistema de) captura de carbono, teremos que parar de usar combustíveis fósseis se quisermos parar a perigosa mudança climática”, disse Myles Allen, professor da Universidade de Oxford, na Grã-Bretanha, e um dos membros do IPCC que participou da elaboração do documento.

Para David Shukman, editor de ciência da BBC, este relatório mostra as opções de uma forma mais direta do que nunca. “O IPCC tentou tornar (o relatório) mais aceitável afirmando que os combustíveis fósseis podem continuar sendo usados se as emissões de carbono forem capturadas e guardadas. Mas, até agora o mundo apenas tem uma usina operante comercialmente deste tipo, no Canadá, e o progresso no desenvolvimento da tecnologia é muito mais lento do que muitos esperavam”, disse. Shukman afirma que a conclusão do relatório, de que não podemos continuar queimando estes combustíveis como sempre fizemos e que a queima destes combustíveis deve ser suspensa até o fim do século, apresenta aos governos do mundo uma escolha difícil.

O secretário de Estado americano, John Kerry, descreveu o documento do IPCC como “mais um canário na mina de carvão”. “Aqueles que escolhem ignorar ou questionar o que a ciência mostrou tão claramente neste relatório, o fazem colocando em grande risco todos nós, nossos filhos e netos”, afirmou Kerry em uma declaração.

Ativistas aprovaram a linguagem clara do documento. “O que eles disseram é que temos que chegar à emissão zero e isto é novo”, disse Samantha Smith, do organização World Wildlife Fund. “A segunda coisa (destacada pelo relatório) é que (a solução) é acessível, não vai incapacitar as economias”, acrescentou.

*Informações da BBC Brasil e da Agência Brasil.

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ONU cria dia internacional pelo fim da impunidade de crimes contra jornalistas

Uma imprensa livre e aberta é parte integrante da base da democracia e do desenvolvimento. No entanto, nos últimos dez anos, mais de 700 jornalistas foram mortos simplesmente por fazer o seu trabalho. E o pior: a cada dez casos de violência contra os profissionais de mídia, nove permanecem impunes. Para aumentar a conscientização sobre o desafio da impunidade e mobilizar ações contra ela, a Organização das Nações Unidas (ONU) declarou 2 de novembro como o Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas e criaram um plano de ação, que já está sendo discutido e implementado em diversos países – incluindo no Brasil, ocupante do 10º lugar na lista de países com elevado índice de impunidade para casos de jornalistas assassinados, de acordo com o Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ).

A data proclamada na última quarta-feira (29) – e celebrada amanhã pela primeira vez -, marca o assassinato de dois jornalistas, Gislaine Dupont e Claude Verlon, da Rádio França Internacional (RFI), assassinados no norte do Mali, enquanto faziam reportagens sobre os conflitos na região, em 2 de novembro de 2013. O Governo da França espera que a morte dos franceses no Mali não entre na triste estatística constatada anualmente pelas organizações não-governamentais. O ministro francês das Relações Exteriores, Laurent Fabius, afirmou que a justiça já tem vários elementos para deter os responsáveis e que “o assassinato de Ghislaine Dupont e Claude Verlon não ficará impune”.

“Nos últimos dez anos, mais de 800 jornalistas morreram no exercício de suas funções profissionais, e em mais de 90% desses casos a impunidade reina”, lembra Lucie Morillon, diretora dos programas da RSF. A ONG lançou esta semana o site #FightImpunity, no qual dez casos emblemáticos são apresentados e onde o internauta pode enviar mensagens para os chefes de Estados dos países onde os episódios ocorreram. A responsável da ONG revela que, ao contrário do que se imagina, nem sempre os países em guerra são os únicos a registrar casos de violência contra jornalistas. “Fala-se muito da Síria ou do Paquistão, mas a impunidade não existe apenas nas nações que vivem em sistemas ditatoriais. Há muitas democracias que registraram casos de crimes visando profissionais da imprensa”, ressalta.

“Nenhum jornalista, em nenhum lugar, deve ter de arriscar a vida para divulgar informações. Juntos, defendamos os jornalistas e lutemos por justiça”, disse o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, em sua mensagem para a data. A ONU encarregou a UNESCO como agência líder para a data, trabalhando com todos os parceiros relevantes. Esse é o objetivo do Plano de Ação para a Segurança dos Jornalistas e a Questão da Impunidade, liderada pela UNESCO, reunindo agências da ONU, governos, comunidade internacional e sociedade civil, para fazer um progresso real nessa área. “Neste primeiro Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas, faço um apelo a todos os governos para garantir investigação rápida e completa cada vez que um jornalista é morto, e à todos os parceiros, para uma cooperação mais forte a fim de melhorar a segurança dos jornalistas”, afirma Irina Bokova, diretora-geral da UNESCO.

No Brasil, só neste ano, foram assassinados três profissionais da categoria. Ela também frisa que desde o ano 2000 “pelo menos 38 jornalistas, boa parte deles que investigavam casos sensíveis como narcotráfico, corrupção ou conflitos políticos locais, foram mortos por razões ligadas, de alguma maneira, às suas atividades profissionais”. Celso Schröder, presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), no Brasil confirma que houve um aumento preocupante do número de crimes. “Por essa razão, procuramos o governo brasileiro há dois anos para dar conta de dois tipos de violência no país: os crimes de encomenda, muito comuns na América Latina, e a violência nos movimentos sociais, com policiais e manifestantes agredindo e até assassinando jornalistas”, relata Schröder.

Três medidas foram formuladas por um grupo de trabalho, a partir desta reflexão. A primeira é a criação de um Observatório da Violência, que teria como objetivo atacar a impunidade, recebendo e acompanhando as denúncias nos níveis policial e judiciário. A segunda é a federalização das investigações de atos contra jornalistas, por meio de um protocolo nos moldes de uma lei existente no México. As duas iniciativas visam principalmente os crimes sob encomenda.

Já no caso da violência contra profissionais da imprensa durante as manifestações de movimentos sociais, como ocorreu em junho do ano passado no Brasil, a Fenaj tenta ser recebida pelo ministério brasileiro da Justiça para implementar ações de política pública que orientem os policiais para que os jornalistas sejam protegidos e poupados em caso de conflitos em manifestações. As três medidas continuam sendo discutidas.

Confira o plano de ação da ONU na íntegra, em português – neste site especial da UNESCO e do Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio) de sobre o tema: www.segurancadejornalistas.org *Informações da ONU, Unesco e RFI.

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